PolA�tica de Privacidade e SeguranA�a

PolA�tica de PRIVACIDADE E SEGURANA�A

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A presente PolA�tica de Privacidade e SeguranA�a constitui o conjunto de diretrizes, regras e procedimentos da MA�todos ComA�rcio de Equipamentos EletrA?nicos LTDA a�� ME (a�?QUE-FALA!a�?), visando beneficiar os usuA?rios quanto ao acesso seguro do aplicativo QUE-FALA! suas funcionalidades e informaA�A�es.

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DADOS DOS USUA?RIOS

1.1. O cadastro dos usuA?rios junto ao banco de dados do QUE-FALA! permite o acesso ao aplicativo, sendo que os dados fornecidos no cadastramento serA?o de uso exclusivo do QUE-FALA.

1.2. O cadastro do usuA?rio A� realizado em ambiente seguro, contudo nenhuma transmissA?o de dados atravA�s da Internet A� totalmente segura.

1.3. O QUE-FALA se compromete a nA?o divulgar os dados de seus usuA?rios a terceiros, exceto quando requeridos por autoridades pA?blicas competentes, nos termos da legislaA�A?o vigente ou a seus parceiros comerciais, quando previamente autorizado pelos usuA?rios.

1.4. O cadastro junto ao banco de dados do QUE-FALA automaticamente permite o envio de e-mail ou mensagens SMS, ficando garantido ao usuA?rio o direito de optar por nA?o receber tais e-mails e/ou mensagens.

1.5. O uso do aplicativo permite que o usuA?rio compartilhe informaA�A�es com terceiros, dessa forma, o QUE-FALA! aconselha que o compartilhamento de tais informaA�A�es seja realizado pelo o usuA?rio estritamente com terceiros de sua confianA�a, ou seja, profissionais que atendam o usuA?rio e/ou seus cuidadores.

1.6. O compartilhamento autorizado das informaA�A�es do usuA?rio com terceiros serA? de integral e exclusiva responsabilidade do usuA?rio e/ou de seus responsA?veis legais, considerando que nA?o hA? qualquer ingerA?ncia do QUE-FALA! na opA�A?o de compartilhamento de informaA�A�es feitas pelo usuA?rio.

1.7. Ao aceitar os Termos de Uso do Aplicativo o usuA?rio garantirA? ao QUE-FALA! que forneceu informaA�A�es vA?lidas e verdadeiras para realizaA�A?o de seu cadastro, sendo portanto civil e criminalmente responsA?vel pela inveracidade de tais informaA�A�es.

 

CUIDADOS COM SENHAS DE ACESSO

2.1. A�A�A�A� O usuA?rio deverA? criar senhas fortes, ou seja, com caracterA�sticas que dificultem seu acesso a qualquer pessoa, que nA?o o prA?prio criador da senha, devendo para tanto nA?o utilizar-se de combinaA�A�es simples que possam ser facilmente descobertas.

2.2.A�A�A�A�A� O compartilhamento de informaA�A�es do usuA?rio permite que terceiros, ao seremA� cadastrados no QUE-FALA! tenham acesso A�s informaA�A�es do usuA?rio, sem contudo haver compartilhamento de senha entre usuA?rios.

2.3.A�A�A�A�A� O QUE-FALA! recomenda que a senha de acesso do usuA?rio nA?o seja fornecida a terceiros, sendo que caso seja necessA?rio o compartilhamento de informaA�A�es, as mesmas sejam compartilhadas por meio das autorizaA�A�es permitidas no sistema, sem fornecimento da senha de acesso.

2.4.A�A�A�A�A� Caso o usuA?rio tenha fornecido a senha a terceiros, recomenda-se que a mesma seja alterada imediatamente.

2.5.A�A�A�A�A� Recomenda-se que a senha de acesso seja alterada frequentemente para evitar o acesso de terceiros nA?o autorizados.

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REGRAS GERAIS

3.1.A�A�A�A�A� Para usufruir dos serviA�os prestados pelo que QUE-FALA!, bem como garantir oA� acesso seguro ao aplicativo, o usuA?rio tem conhecimento de que sA?o vedadas as seguintes atividades:

 

a)A�A�A�A� Utilizar os serviA�os e acesso ao aplicativo para quaisquer tipos de atividades que sejam consideradas ilegais;

b)A�A�A� ViolaA�A?o de direitos de copyright, propriedade intelectual, documentos, arquivos ou similares;

c)A�A�A�A� Utilizar os recursos disponibilizados pelo QUE-FALA! para efetuar ataques, spoofing, sniffer, defacement, disseminaA�A?o de vA�rus, worms, trojans, spywares, spam, roubo de informaA�A?o, espionagem, sabotagem, destruiA�A?o e alteraA�A?o de informaA�A�es nA?o autorizadas, pirataria, depuraA�A?o de cA?digo nA?o autorizado e qualquer outra aA�A?o que desrespeite a legislaA�A?o vigente no paA�s;

d)A�A�A� MenA�A�es realtivas A� apologia a quaisquer tipos de crimes, incluindo mas nA?o se limitando a racismo, preconceito, terrorismo, pedofilia, trA?fico ou uso de drogas, violA?ncia, etc.

e)A�A�A�A� DivulgaA�A?o de qualquer tipo de conteA?do considerado imprA?prio, ofensivo, ilegal, discriminatA?rio ou similares;

3.2.A�A�A�A�A�A�A�A� O usuA?rio assumirA? a responsabilidade por quaisquer danos causados decorrentes de procedimentos de iniciativa prA?pria relativo ao descumprimento das previsA�es desta polA�tica.

3.3.A�A�A�A�A�A�A�A� O A?nico responsA?vel pelo conteA?do e informaA�A�es que vier a disponibilizar nos serviA�os do QUE-FALA! serA? o usuA?rio.

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ACESSO GRATUITO OU PAGO

4.1. A�A�A�A� O acesso ao QUE-FALA! poderA? ser gratuito ou pago, de acordo com a modalidade de utilizaA�A?o escolhida pelo usuA?rio, sendo que cada modalidade possibilitarA? distintos tipos de acesso ao aplicativo.

4.2. A�A�A�A� A utilizaA�A?o de funcionalidades especA�ficas dependerA? de prA�vio registro e contrataA�A?o por parte do usuA?rio, que serA?o cobradas nas formas, condiA�A�es e valores determinados no momento da opA�A?o pelo usuA?rio.

4.3. A�A�A�A� AlA�m das condiA�A�es previstas nesta polA�tica o usuA?rio deverA? ler e aceitar os Termos de Uso especA�ficos de cada tipo de acesso aos serviA�os do QUE-FALA!

 

 

LIMITAA�A�ES DE RESPONSABILIDADE DO QUE-FALA!

5.1. A�A�A�A� O QUE-FALA! adotado os nA�veis de seguranA�a para proteA�A?o dos dados pessoais de seus usuA?rios e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteraA�A?o, acesso nA?o autorizado ou subtraA�A?o indevida de tais dados, todavia o usuA?rio tem total conhecimento de que nenhuma rede de seguranA�a A� infalA�vel.

5.2. A�A�A�A� O QUE-FALA se responsabiliza integralmente pelos conteA?dos que vier a criar e disponibilizar no sistema. Todavia o aplicativo permite que os usuA?rios insiram novos conteA?dos, sendo que nesta hipA?tese o QUE-FALA nA?o serA? responsA?vel por danos e prejuA�zos causados decorrentes de tais conteA?dos, informaA�A�es e arquivos disponibilizados pelos usuA?rios que utilizarem o aplicativo.

5.3.A�A�A�A�A� O QUE-FALA se compromete e se responsabiliza por manter um bom funcionamento para o acesso ao aplicativo e demais serviA�os prestados, zelando pela constante manutenA�A?o dos mesmo, contudo Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicaA�A?o ou de informA?tica, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situaA�A?o de fragilidade tambA�m se incluindo, em razA?o de sua complexidade, a disponibilizaA�A?o dos serviA�os do QUE-FALA!, nA?o A� possA�vel garantir, de nenhuma forma, a prestaA�A?o do serviA�o de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

5.4.A�A�A�A�A� Sempre que possA�vel, o QUEF-FALA! comunicarA? previamente os usuA?rios acerca de instabilidades e/ou interrupA�A�es de acesso ao aplicativo, sendo que independentemente de prA�via comunicaA�A?o o QUE-FALA! se compromete a reparar quaisquer instabilidades e/ou interrupA�A�es o mais rA?pido possA�vel, com o intuito de nA?o prejudicar seus usuA?rios.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1.A�A�A�A�A� As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espA�cie que sA?o publicados no site do QUE-FALA! sA?o de propriedade deste ou de terceiros que autorizem sua divulgaA�A?o, dessa forma A�o uso ou acesso ao aplicativo e demais serviA�os do QUE-FALA! nA?o poderA? ser entendido como atribuiA�A?o de direitos para que o usuA?rio possa copiar, utilizar, manipular, suprimir e/ou citar as tais marcas, nomes e sinais.

6.2.A�A�A�A�A� A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A titularidade de todos e quaisquer direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o aplicativo e demais softwares e sistemas componentes do mesmo pertence ao QUE-FALA!, sendo assim nenhuma das licenA�as de direitos de uso conferirA? ao usuA?rio quaisquer direitos sobre a titularidade da mesma.

 

INDICAA�A?O DE PROFISSIONAIS

7.1. A�A�A�A� Com vistas a facilitar o uso das pranchas de comuniA�A?o componentes do aplicativo, o QUE-FALA! mantA�m um programa de indicaA�A?o de profissionais das A?reas de terapia ocupacional, fonoaudiologia e outros profissionais de saA?de para que o usuA?rio possa buscar apoio em seu desenvolvimento e/ou recuperaA�A?o.

7.2. A�A�A�A� A indicaA�A?o de profissionais A� realizada com a prA�via autorizaA�A?o deste, sendo que o QUE-FALA! nA?o assume quaisquer responsabilidades acerca da relaA�A?o de prestaA�A?o de serviA�os eventualmente estabelecida entre os usuA?rios e os profissionais indicados.

7.3.A�A�A�A�A� A indicaA�A?o de profissionais pelo QUE-FALA! significa apenas a disponibilizaA�A?o de uma listagem com dados e informaA�A�es destes, para possibilitar o contato dos usuA?rios com tais profissionais, sem qualquer tipo de ingerA?ncia do QUE-FALA!

 

DURAA�A?O

8.1. Os serviA�os prestados pelo QUE-FALA!, bem como a disponibilizaA�A?o do aplicativoA� ocorrerA? po prazo indeterminado.

8.2. Fica facultado ao QUE-FALA! encerrar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prA�vio aviso, a prestaA�A?o do serviA�o ou acesso ao aplicativo dos usuA?rios que descumprirem esta polA�tica e as demais condiA�A�es de uso dos mesmos.

8.3. A prestaA�A?o dos serviA�os e/ou a disponibilizaA�A?o do aplicativo poderA? ser interrompida ainda no caso de determinaA�A?o judicial ou legal, hipA?tese em que o QUE-FALA! nA?o poderA? de nenhuma forma vir a ser responsabilizada por tal interrupA�A?o.

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